Notícias

Estado aprova contratualização da Santa Casa de Caridade de Bagé

Estado aprova contratualização da Santa Casa de Caridade de Bagé

Após dois meses de espera, a Santa Casa de Caridade de Bagé deve assinar, na próxima semana, o contrato de prestação de serviço de atenção à saúde, nas áreas hospitalar e ambulatorial, com o Estado. A liberação foi anunciada na quarta-feira. Com a medida, o hospital deve receber recursos que estão em atraso. A contratualização, que já foi aceita por parte do governo estadual, depende, agora, de uma formalização.

De acordo com informações divulgadas pelo gabinete do deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, do PT, a minuta do contrato está pronta e já tramita na assessoria jurídica da Secretaria Estadual da Saúde. O prazo para a Santa Casa renovar o contrato com o governo do Estado encerrou no dia 31 de agosto. Na ocasião, faltou o alvará da Vigilância Sanitária, devido à falta do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), para que a instituição pudesse realizar o contrato. Em seguida, a liberação foi emitida através de liminar da Justiça e, desde setembro, a direção do hospital aguarda a liberação para voltar a receber do governo.
Segundo o provedor da Santa Casa, Airton Lacerda, a expectativa é de começar a receber regularmente do Estado a partir da assinatura do contrato. Ele conta que a folha médica está em atraso desde junho.
O provedor lembra que a instituição entrou na Justiça para receber os repasses relativos aos meses de agosto e setembro. Os valores dos dois meses chegam a R$ 5.285.389,23. O Judiciário aceitou parcialmente o pedido de uma das parcelas, na quantia de R$ 2.058.728,24, referente ao mês de agosto de 2017. “Não recebemos nada desta ação”, disse.
A contratualização da instituição deve ficar na mesma média do ano passado, totalizando R$ 3,2 milhões. Caso se confirme a assinatura do documento, Lacerda pretende pagar parte da folha médica e cumprir com outros compromissos em atraso.
A documentação para a renovação do contrato foi entregue no dia 3 de agosto para o Estado. Após esta data, foi realizada uma reunião com o vice-governador, José Cairoli, e com o secretário adjunto da Saúde, Francisco Paz, onde foram liberados R$ 1,6 milhão, em recursos do primeiro trimestre, que estavam atrasados. A instituição conta com 207 leitos, sendo 160 deles destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o coordenador regional de Saúde, Daltro Paiva, a estimativa é de que na próxima semana a situação seja regularizada. Ele acredita que o contrato deva ser firmado em Porto Alegre, mas ainda não tem confirmação do dia.

 

Articulação política

Por meio de nota, Mainardi destacou sua articulação política pela contratualização do hospital com o Estado. “O valor (projetado em R$ 3,2 milhões, mais recursos referentes à regionalização dos partos e nascimentos) significa algo em torno de 70% de todo o orçamento da instituição de saúde”, enfatiza.
Também por meio de nota, o deputado Luís Augusto Lara, do PTB, destacou encontros que articulou com o secretário estadual da saúde, João Gabbardo dos Reis, onde mostrou a importância dos repasses para a Santa Casa. “Se o acordo não fosse assinado, o hospital seria inviabilizado”, pontua.

Santiago

novembro 2nd, 2017

No comments